ACESSIBILIDADE

Cultura, Esporte e Lazer

Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc

 

 pdf Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Extrato de Publicação

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o presente “Chamamento para Credenciamento de Artistas, Profissionais de Arte e Cultura de Caçpava”, para acesso ao auxílio disponibilizado pela MP 986/2020 que é complementar à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020).


DOCUMENTAÇÃO

 

pdf 01 - Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 - DOU - Imprensa Nacional

pdf 02 - Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 - DOU - Imprensa Nacional

pdf 03 - Anexo 1 - Decreto 10.464

pdf 04 - Anexo 2 - Decreto 10.464

pdf 05 - Anexo 3 - Decreto 10.464

pdf 06 - Portaria - Grupo de Trabalho

pdf 07 - Homologação Trabalhadores da Cultura - Diário Oficial

pdf 08 - Decreto Nº 10.489 de 17 de setembro de 2020 - DOU - Imprensa Nacional

pdf 09 - Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais - Publicação (em 02/10/2020)

pdf 10 - Errata Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais

pdf 11- Errata Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais - Publicação de Projetos Selecionados

pdf 12 - Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Extrato de Publicação

pdf 13 - Portaria Comissão de Seleção Edital 11

pdf 14 - Publicação - Resultado de Seleção de Projetos - Edital 11

pdf 15 - Edital - 10.2020 - Lei Aldir Blanc

pdf 16 - Errata Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais - Publicação de Projetos Selecionados

pdf 17 - Publicação em 24.10 - Edital 11

pdf 18 - Errata Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Entidades Culturais - Anexo V

pdf 19 - Portaria - Comissão de Seleção - Edital 10

pdf 20 - Comunicação - Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais

pdf 21 - Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Publicação de Avaliação e Validação de documentos

pdf 22 - Publicação - Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Publicação dos Espaços Elegíveis

pdf 23 - Edital 10.2020 - Projetos Culturais - Lei Aldir Blanc - Ajuste de Datas

pdf 24 - Edital 11.2020 - Entidades Culturais - Lei Aldir Blanc - Ajuste de Datas

pdf 25 - Resultado da Seleção - Edital 10

pdf 26 - Edital 11 - Publicação de Análise de Prestação de Contas 11.12.2020

pdf 27 - Portaria Nº 44 - Comissão de Análise e Validação de Prestação de Contas do Edital 11

pdf 28 - Edital 11 - Publicação de Análise de Recursos da Prestação de Contas 17.12.2020

pdf 29 - Decreto 4590 - Extingue o Conselho do Fundo Diretor de Apoio ao Fundo Municipal de Cultura