Cultura, Esporte e Lazer
Lei Aldir Blanc
Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Extrato de Publicação
A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o presente “Chamamento para Credenciamento de Artistas, Profissionais de Arte e Cultura de Caçpava”, para acesso ao auxílio disponibilizado pela MP 986/2020 que é complementar à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020).
DOCUMENTAÇÃO
01 - Lei Nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 - DOU - Imprensa Nacional
02 - Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 - DOU - Imprensa Nacional
06 - Portaria - Grupo de Trabalho
07 - Homologação Trabalhadores da Cultura - Diário Oficial
08 - Decreto Nº 10.489 de 17 de setembro de 2020 - DOU - Imprensa Nacional
09 - Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais - Publicação (em 02/10/2020)
10 - Errata Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais
11- Errata Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais - Publicação de Projetos Selecionados
12 - Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Extrato de Publicação
13 - Portaria Comissão de Seleção Edital 11
14 - Publicação - Resultado de Seleção de Projetos - Edital 11
15 - Edital - 10.2020 - Lei Aldir Blanc
17 - Publicação em 24.10 - Edital 11
18 - Errata Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Entidades Culturais - Anexo V
19 - Portaria - Comissão de Seleção - Edital 10
20 - Comunicação - Edital 11.20 - Lei Aldir Blanc - Projetos Culturais
21 - Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Publicação de Avaliação e Validação de documentos
22 - Publicação - Edital 10.20 - Lei Aldir Blanc - Publicação dos Espaços Elegíveis
23 - Edital 10.2020 - Projetos Culturais - Lei Aldir Blanc - Ajuste de Datas
24 - Edital 11.2020 - Entidades Culturais - Lei Aldir Blanc - Ajuste de Datas
25 - Resultado da Seleção - Edital 10
26 - Edital 11 - Publicação de Análise de Prestação de Contas 11.12.2020
27 - Portaria Nº 44 - Comissão de Análise e Validação de Prestação de Contas do Edital 11
28 - Edital 11 - Publicação de Análise de Recursos da Prestação de Contas 17.12.2020