Notícias

Finanças

Divulgado o resultado da consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2024

08/08/2023 às 17h02

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, encerrou na última semana a consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2024, que ficou aberta para a participação popular entre os dias 17 de julho e 4 de agosto. O resultado mostrou os principais setores e programas, para os quais as pessoas acham que devem ser destinados mais investimentos.

Finanças

Prefeitura realiza audiência pública sobre readequação da Lei 5.100 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

28/07/2023 às 8h40

A Prefeitura de Caçapava, por meio das secretarias de Educação e Finanças, realiza na próxima segunda-feria, 31 de julho, às 18h, uma audiência pública para apresentar e discutir adequações na Lei 5.100/2011, que aborda o Plano de Carreira e a Remuneração do Magistério Público do município. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei 73/2023. A audiência acontece no plenário da Câmara Municipal.

Finanças

Últimos dias para adesão ao Programa de Anistia 2023

26/06/2023 às 16h04

Quem quiser aproveitar o Programa de Anistia 2023 tem até o dia 30 de junho, próxima sexta-feira, para aderir ao programa. O mesmo vale para os contribuintes que estão inscritos em dívida ativa e quiserem negociar suas dívidas dentro da cobrança amigável, antes que seja encaminhada para a cobrança judicial.

Finanças

Prefeitura prorroga prazo para cobrança amigável até dia 30 de junho

29/05/2023 às 11h42

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, prorrogou o prazo para a regularização de débitos com o município até o dia 30 de junho. Inicialmente, o prazo seria até 30 de maio, mas o Município ampliou esse período para coincidir com o período do Programa de Anistia 2023, que também estará aberto até o final de junho.