ACESSIBILIDADE

Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA

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Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA

Lei de Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e do Fundo Municipal do Meio Ambiente: Lei nº 4783/2008 (alterada pela Lei nº 4814/09)

Regimento Interno: Decreto nº 3769/2014

Decreto de Regulamentação do FMMA: Decreto nº 4076/2016

Biênio: out/2021 à out/2023

Decreto de Nomeação: Decreto nº 4730/2021

Mandato: 2 anos


Reuniões mensais: Última quinta-feira do mês

Local: Rua Antonio Guedes Tavares, s/n - Centro de Educação Ambiental Parque Ecológico da Moçota - Vila Menino Jesus - Caçapava/SP

Horário: 09h

E-mail: [email protected]

Obs.: O dia, hora e local das reuniões podem ser alteradas para atender as necessidades do Conselho.


REPRESENTANTES PODER PUBLICO

 

  • Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente:

    • Representante: Agenor Micaeli dos Santos

    • Representante: Lígia Zanco de Gouvêia Carvalho

  • Secretaria Municipal de Educação:

    • Representante: Flávia dos Santos Reis

  • Secretaria de Obras e Serviços Municipais:

    • Representante: Ana Paula Masseo de Castro

  • Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura:

    • Representante: Márcia Lino Moreira

  • Câmara Municipal:

    • Representante: Talita Evelyn Santos Martins Felix

  • Secretaria Municipal de Saúde:

    • Representante: Camila Torres Micheleto

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

  • CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:

    • Ricardo Ferreira Sant’ana

  • SAB – Sociedade Amigos de Bairro da região Norte:

    • Representante: Benedito Dimas Mattos Bitencourt

      • Associação Preservacionista dos Moradores da APA da Serra do Palmital – APMASP

  • SAB – Sociedade Amigos de Bairro da região Central:

    • Não houve indicação

  • SAB – Sociedade Amigos de Bairro da região Sul:

    • Não houve indicação

  • Sociedade Civil de Interesse Ambiental:

    • Representante: Letícia Moreira da Silva

      • Associação Meu Melhor Amigo – AMMA

  • Sociedade Civil de Interesse Ambiental:

    • Não houve indicação

  • Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

    • Representante: Adriana Leandro

Mesa diretora:

Presidente: Agenor Micaeli dos Santos

Vice- Presidente: Benedito Dimas Mattos Bitencourt

Secretária: Letícia Moreira da Silva


Downloads:

AGENDA DE REUNIÕES 2021-2023

Cartão CNPJ Fundo Municipal do Meio Ambiente

Lei Com 345_2021 - Altera a Lei Com 276_2002 APA Serra do Palmital e RVS da Mata da Represa

Lei Com 276_2008 - Cria Unidades de Conservação no Município

Lei Com 276_2008 - Cria Unidades de Conservação no Município - Anexos

Lei 4783_2008 - Cria o FMMA e CMMA e Lei 4814_2009 de alteração do CMMA

Decreto 4754_2021 - Altera o Decreto 4730_21 - Indicação de Conselheiro

Decreto 4730_2021 - Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente - gestão 2021-2023

Decreto 4359_2019 - Aprova o PM da APA Serra do Palmital e RVS da Mata da Represa

Decreto 4076 2016 - Regulamenta o FMMA

Decreto 3769_2014 - Aprova o Regimento Interno do CMMA

PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM - PDM

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS

PLANO DE MANEJO DO RVS DA MATA DA REPRESA - PM RVS

PLANO DE MANEJO DA APA SERRA DO PALMITAL - PM APA

 

 

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