Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Lei de Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e do Fundo Municipal do Meio Ambiente: Lei nº 4783/2008 (alterada pela Lei nº 4814/09)
Regimento Interno: Decreto nº 3769/2014
Decreto de Regulamentação do FMMA: Decreto nº 4076/2016
Biênio: out/2021 à out/2023
Decreto de Nomeação: Decreto nº 4730/2021
Mandato: 2 anos
Reuniões mensais: Última quinta-feira do mês
Local: Rua Antonio Guedes Tavares, s/n - Centro de Educação Ambiental Parque Ecológico da Moçota - Vila Menino Jesus - Caçapava/SP
Horário: 09h
E-mail: [email protected]
Obs.: O dia, hora e local das reuniões podem ser alteradas para atender as necessidades do Conselho.
REPRESENTANTES PODER PUBLICO
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Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente:
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Representante: Agenor Micaeli dos Santos
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Representante: Lígia Zanco de Gouvêia Carvalho
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Secretaria Municipal de Educação:
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Representante: Flávia dos Santos Reis
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Secretaria de Obras e Serviços Municipais:
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Representante: Ana Paula Masseo de Castro
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Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura:
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Representante: Márcia Lino Moreira
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Câmara Municipal:
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Representante: Talita Evelyn Santos Martins Felix
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Secretaria Municipal de Saúde:
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Representante: Camila Torres Micheleto
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REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia:
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Ricardo Ferreira Sant’ana
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SAB – Sociedade Amigos de Bairro da região Norte:
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Representante: Benedito Dimas Mattos Bitencourt
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Associação Preservacionista dos Moradores da APA da Serra do Palmital – APMASP
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SAB – Sociedade Amigos de Bairro da região Central:
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Não houve indicação
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SAB – Sociedade Amigos de Bairro da região Sul:
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Não houve indicação
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Sociedade Civil de Interesse Ambiental:
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Representante: Letícia Moreira da Silva
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Associação Meu Melhor Amigo – AMMA
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Sociedade Civil de Interesse Ambiental:
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Não houve indicação
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Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
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Representante: Adriana Leandro
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Mesa diretora:
Presidente: Agenor Micaeli dos Santos
Vice- Presidente: Benedito Dimas Mattos Bitencourt
Secretária: Letícia Moreira da Silva
Downloads:
Cartão CNPJ Fundo Municipal do Meio Ambiente
Lei Com 345_2021 - Altera a Lei Com 276_2002 APA Serra do Palmital e RVS da Mata da Represa
Lei Com 276_2008 - Cria Unidades de Conservação no Município
Lei Com 276_2008 - Cria Unidades de Conservação no Município - Anexos
Lei 4783_2008 - Cria o FMMA e CMMA e Lei 4814_2009 de alteração do CMMA
Decreto 4754_2021 - Altera o Decreto 4730_21 - Indicação de Conselheiro
Decreto 4730_2021 - Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente - gestão 2021-2023
Decreto 4359_2019 - Aprova o PM da APA Serra do Palmital e RVS da Mata da Represa
Decreto 4076 2016 - Regulamenta o FMMA
Decreto 3769_2014 - Aprova o Regimento Interno do CMMA
PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM - PDM
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
PLANO DE MANEJO DO RVS DA MATA DA REPRESA - PM RVS
PLANO DE MANEJO DA APA SERRA DO PALMITAL - PM APA