PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 2827/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, EXECUTADOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ENTRETENIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2827/2026

COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP, CONFORME INCISO III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus destinados à premiação de eventos esportivos promovidos, executados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes e Entretenimento, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico nº 043/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III - Declarações Relativas ao Artigo 63, inciso IV e §1º e Artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico nº 043/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III.1 - Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.16 do Edital);

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Termo de Referência - TR;

Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços;

Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL - PE 019-2026