PREGÃO ELETRÔNICO 066/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7548/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção viária com recomposição asfáltica (tapa buraco), com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7548/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção viária com recomposição asfáltica (tapa buraco), com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra, conforme necessidade do município, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços.
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.
Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e §1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007(deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 9.2.22 do Edital.)
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação.
Anexo V - Termo de Referência.
Anexo V.1 – Planilhas de Custos
Anexo VI - Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII - Minuta de Contrato.
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar
Anexo IX - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração
Anexo X - Declaração das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico adequados
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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10/06/2026 às 09h30min. |
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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19/06/2026 às 09h29min. |
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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19/06/2026 às 09h30min. |
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PUBLICAÇÃO A GAZETA 09.06.2026