CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS A ADEQUACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACAPAVA, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU REGULARIZACAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB, CONFORME DEMANDAS IDENTIFICADAS PELA ADMINISTRACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1900/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, destinados à adequação das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Caçapava, com a finalidade específica de atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para obtenção, renovação ou regularização do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, conforme demandas identificadas pela administração, e conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I - Proposta de Preços;

Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V - Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI – Termo de Referência;

Anexo VII – Planilha de Quantitativos e Preços;

Anexo VIII - Minuta de Contrato;

Anexo IX – Minuta de Ata;

Anexo X - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo XI – Declaração que Atesta Visita Técnica;

Anexo XII – Declaração de Não Realização de Visita Técnica.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.sp.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002-2026