Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Lei de Criação: 4126/03 (alterada pelas Leis 4658/07, 4954/10 e 5356/15)
Decreto de Nomeação: 4681/21
Regimento Interno: SIM
Mandato: 2 anos
Período de Vigência: 
Local: Rua Alberto Pinto de Faria, 290, Jardim Julieta
Data: 2ª quarta-feira do mês
Horário: 09h

PRESIDENTE:  Vania Cristina Agostinho

Representantes do Poder Público:

a) Secretaria de Cidadania e Assistência Social:
Titular: Ana Paula Sampaio
Suplente: Letícia Aparecida Bueno

b) Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Maria Benedita da Silva
Suplente: Claudia de Lima Rocha

c) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Helena Costa
Suplente: Daniela Cristina Guimarães

d) Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente:
Titular: Lauriene Silva dos Santos
Suplente: Dayane Cristine da Silva Matos

e) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fernanda Pina Dias Carnevalle
Suplente: 

f) Secretaria de Defesa e Mobilidade Urbana:
Titular: 
Suplente: Ives Mamede de Lacerda

Representantes da Sociedade Civil:

a) Titulares:
1. Marli Oliveira Garcia Lopes (APAE)
2. 
3. Rosaria de Fátima Ribeiro Vieira (ABESC)
4. Sonia Ap. Amante Lopes (Casa da Criança)
5. Vania Cristina Agostinho (GAMT)
6. Cristian Chagas Ferreira (Lar Fabiano)

b) Suplentes:
1. Helena Angonese (Casa da Criança)
2.
3. Tarcio Brasil da Silva (Esquadrão Vida)
4. Edna Martinha A. S. Andrade (Pastoral da Criança)
5. Carlos Eduardo Teodoro Vieira (APAE)
6. Guilherme de Almeida Rosa (CIEE)

Documentos oficiais:

Eleição CMDCA 2023/25

Edital do Processo de eleição para representantes da Sociedade Civil para ocupar cargos na composição biênio 2023/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caçapava/SP.

Edital Fórum de Eleição CMDCA 2021-2023

01.EDITAL FORUM DE ELEIÇAO CMDCA 2021-2023

02.RESULTADO SOCIEDADE CIVIL ELEICAO CMDCA 2021-2023


Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021

Seleção Pública de Projetos relativos à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, que poderão ser financiados pelo FUMDCA/CAÇAPAVA 2021.

01.Edital de Chamamento Público FUMDCA 2021
02.ERRATA DE EDITAL FUMDCA 2021
03.Publicação de Projetos Apresentados 2021 - FMDCA
04.Resultados Preliminares dos Projetos_CMDCA
05.Resolução nº 001 Publicação do Resultado
06.Resoluções nº001, nº002, nº003
07.Resolução nº004, de 3 de abril de 2023
08. Ata da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
09. Lista de Presença da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Caçapava 2023
10. Calendário do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar

Edital de Chamamento Público FUMDCA 2019