Divulgado o resultado da consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2024

08/08/2023

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, encerrou na última semana a consulta pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2024, que ficou aberta para a participação popular entre os dias 17 de julho e 4 de agosto. O resultado mostrou os principais setores e programas, para os quais as pessoas acham que devem ser destinados mais investimentos.

A pesquisa foi respondida por 241 pessoas, de diferentes bairros do município. 73,9% deste grupo nunca participou de nenhuma audiência pública e apenas 26,1% afirmaram já terem participado de audiências.

Entre os itens apontados que precisam ser melhorados no município, as pessoas podiam escolher até 10 tópicos sugeridos. Configuraram como os mais votados os tópicos relacionados à saúde, mas também apareceram no topo da lista, manutenção de ruas e melhorias ligadas à Educação. A lista completa é a seguinte:

1º – Manutenção e construção de unidade de saúde (45,6% dos votos);

2º – Atendimento Básico/ Média e Alta Complexidade (37,8%);

3º – Qualificação e atendimentos do Programa Saúde da Família (35,7%);

4º – Manutenção de ruas e avenidas pavimentadas (34,4%);

5º – Reforma e Manutenção de prédios escolares (28,2%);

6º – Ampliação de atendimento a alunos portadores de necessidades especiais (28,2%);

7º – Atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência (27%);

8º – Oferta de Educação em tempo integral (26,6%);

9º – Implantação de informatização da saúde (25,3%);

10º - Intensificação das ações de saúde mental, álcool e outras drogas através do serviços do CAPS (24,9%)

10º – Conservação de vias não pavimentadas (23,7%);

11º – Qualificação profissional e geração de emprego e renda (22,8%);

12º – Água/ Esgoto/ Resíduos Sólidos/ Enchente/ Mananciais/ Várzeas (21,6%);

Ampliação e manutenção da rede de iluminação pública (21,2%)

13º – Ações para melhorias no transporte urbano (20,3%);

14º – Distribuição de uniformes escolares (19,9%);

15º – Formação continuado dos profissionais da educação (19,5%);

16º – Enfrentamento à extrema pobreza/ proteção social (19,1%);

17º – Disponibilização de espaços públicos para atividades esportivas (academias, quadras etc. (18,7%)

17º – Implantação de ciclovia/ pista de caminhada (18,7%);

18º – Reforma/ Manutenção dos equipamentos da Assistência Social (17,8%);

19º – Eventos Esportivos/ Culturais (17%);

20º – Planejamento e orçamento/ Recursos Humanos/ Trânsito e Serviços/ Desenvolvimento Regional (16,6%);

21º – Educação Infantil/ Ensino Fundamental/ Atividades Complementares (16,2%);

22ª – Coleta de lixo/ Limpeza Urbana/ Coleta Seletiva (15,8%)

22º – Implantação de Anel Viário (15,8%);

22º - Ampliação da informatização nas escolas (15,8%);

23º - Construção de espaço permanente para eventos culturais (13,7%)

24º - Inclusão social/ Acessibilidade (13,3%)

25º - Moradias/ Desenvolvimento Urbano (12,9%)

26º - Construção de passeios/ rampas e acessibilidade (12,4%)

27º - Realização de ações de inclusão social (12%)

28º - Economia Criativa/ Ensino Profissionalizante/ Empreendedorismo/ Fomento à Pesquisa e Inovação (11,6%)

29º - Transporte metropolitano sobre pneus (ônibus, táxi, mototáxis, uber) (11,2%)

29º - Sistema Rodoviário e Estradas Rurais (11,2%)

30º - Intensificação de combate à Dengue, Zica, Chikungunya (10,8%);

31º - Ampliação do Programa de Castração (10,4%)

32º - Intensificação das campanhas nacionais de vacinação (10%)

32º - Reforma para manutenção de praças e jardins (10%)

33º - Gestão fiscal e tributária (9,1%)

33º - Capacitação da equipe de Assistência Social (9,1%)

34º - Intensificação de campanhas e propaganda do programa ISTAids (8,7%)

35º - Estruturação do Atendimento do PAT (8,3%)

36º - Defesa Civil/ Gestão e Transparência/ Rede Social de Solidariedade/ Fiscalização dos Serviços. (7,9%)

36º - Melhor divulgação dos eventos do Município (7,9%)

37º - Ampliação das parcerias com organizações sociais atuantes no Município (7,5%)

38º - Sinalização de vias (7,1%)

39º - Infraestrutura, competição e Recreação (6,6%)

40º - Proteção e Defesa do Consumidor/ Direitos Humanos (6,2%)

41º - Proteção de Políticas de Proteção ao Meio Ambiente (5,8%)

42º - Revitalização e adequação das áreas do Mercado e Galpão (5,4%)

43º - Continuidade do programa de regularização fundiária (5%)

44º - Monitoramento Ambiental/ Educação Ambiental/ Conservação Ambiental (4,6%)

44º - Infraestrutura e atendimento ao produtor/ Tecnologia e Pesquisa no Agronegócio/ Abastecimento (4,6%)

45º - Realização de eventos e atividades de segmentação turística (4,1%)

46º - Manutenção do Viveiro de Mudas e arborização de vias (3,7%)

47º - Formação, difusão e fomento a cultura/ Patrimônio Cultural (3,3%)

48º - Fiscalização e Controle do Adensamento Urbano (1,7%)

48º - Atualização e ampliação da sinalização turística (1,7%)

48º - Prestação de Assistência Técnica para Fortalecer o Campo (1,7%)

49º - Promoção e Infraestrutura (1,2%)

Além dos tópicos sugeridos, os contribuintes da pesquisa também puderam dar opinião própria sobre outros segmentos ou projetos em que achassem pertinente investir.

Várias sugestões foram dadas, algumas foram reforços de tópicos já sugeridos, como investimento na área da saúde; mas outras inovadoras, como a construção de um teatro, de um centro para pessoas diagnosticadas com TEA, área para a aulas de autoescolas e abertura de concursos públicos.