Prefeitura publica decreto que libera o uso de máscaras em locais fechados

18/03/2022

A Prefeitura de Caçapava publicou nesta sexta-feira, 18 de março, o Decreto 4795, que libera o uso de máscaras ao ar livre, em locais abertos e locais fechados, seguindo o anúncio do Governo do Estado de São Paulo que flexibilizou o uso em todos os ambientes, com exceção do transporte público e de locais destinados à prestação de serviços de saúde.

De acordo com o decreto municipal, hospitais, pronto socorro, ambulatórios, unidades de saúde (postinhos), clínicas de estética, consultórios médicos, odontológicos, veterinários, laboratório de análises clínicas, drogarias e farmácias, serviços de diagnóstico por imagem, podologia, lar de idosos, CAPS, centro de apoio ao paciente com câncer e HIV, transporte municipal e intermunicipal devem exigir o uso de máscaras, bem como, disponibilizar álcool em gel e observar os demais protocolos sanitários.

Atividades com torcida em estádios, convenções e atividades culturais ou que gerem aglomeração, como grandes festas, baladas e shows com público em pé ficam liberadas do uso de máscaras, mas devem exigir o comprovante vacinal.

Para as pessoas que receberam apenas a 1ª dose, além do comprovante há a necessidade de apresentação do teste de antígeno feito, no máximo, 24 horas antes do evento ou PCR feito, no máximo, 48 horas antes.

O decreto não define diretrizes para as escolas da rede pública municipal, mas, de acordo com a Secretaria de Educação, fica facultativo o uso de máscaras no interior da escola pelos alunos, professores e funcionários e continua obrigatório no transporte escolar.

O texto do Decreto na íntegra pode ser conferido neste LINK.