PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

O Município de Caçapava, faz público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, pelo tipo de MENOR PREÇO POR ITEM, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.630, de 24 de março de 2021 e alterações posteriores, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.

Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do COMPRASBR – Licitações Públicas, no endereço www.comprasbr.com.br

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 15/09/2023 às 08:59:59

INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2023 às 09:00:00