PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2134/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, sob o regime de empreitada por preço global, por um período de 12 meses, prorrogáveis por períodos sucessivos de acordo com a Lei, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I - Proposta de Preços;
Anexo II - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 011/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III - Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de pregão eletrônico 011/2024, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III.1 - Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 7.2.19 do Edital.)
Anexo IV - Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V - Termo de Referência;
Anexo VI - Minuta de Contrato;
Anexo VII - Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII - Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
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17/04/2024 |
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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30/04/2024 às 08h59min. |
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
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30/04/2024 às 09h00min. |
ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
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Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. |
ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
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Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores |
RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.novobbmnet.com.br“Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL ABERTURA 30.04