CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 005/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA URBANISMO, ADEQUAÇÃO E CONTROLE DE VAZÃO DA SUB BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO MANOEL LITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10368/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 005/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA URBANISMO, ADEQUAÇÃO E CONTROLE DE VAZÃO DA SUB BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO MANOEL LITO, conforme condições estabelecidas neste edital e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declarações nos termos dos itens 2.4, 2.4.1, 2.1 e 2.3 do edital ( se for o caso);
Anexo III – Declaração nos termos do item 2.4.2 do edital (apenas por microempresas e empresas de pequeno porte – apresentar fora dos envelopes);
Anexo IV – Credenciamento;
Anexo V – Minuta de contrato;
Anexo VI – Memorial Descritivo;
Anexo VII – Planilha Orçamentária;
Anexo VIII – Cronograma Físico-Financeiro;
Anexo IX – Termo de Ciência e Notificação, item 2.4.3;
Anexo X – Declaração de Equipe Técnica Responsáveis pelos Serviços;
Anexo XI – Formulário de dados para eventual assinatura de Contrato;
Anexo XII – Atestado de Vistoria Técnica;
Anexo XIII – Declaração de Não Vistoria Técnica;
Anexo XIV – Termo de Recebimento Provisório de Obras/Serviços;
Anexo XV – Termo de Recebimento Definitivo de Obras/Serviços;
Anexo XVI – Projetos
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: 19/01/2024 às 09:00:00.
DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 (trinta) minutos após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública.
Ata de abertura de Habilitação - 19.01
PROJETOS