Prefeitura entrega matrículas da regularização fundiária de Moradores do Portal do Céu

01/07/2024

A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, entrega, nesta terça-feira, 2 de julho, às 11h30, na EMEF Daphne César Ghidella, 24 matrículas de regularização fundiária do núcleo Portal do Céu.

O núcleo foi formado, em 2008, após a retirada de famílias que residiam em condições precárias às margens do Rio Paraíba do Sul, em Área de Proteção Permanente (APP). As famílias foram realocadas para um terreno do município, próximo ao local de origem, mas fora da APP, com condições de habitabilidade, salubridade, porém ainda sem o direito real sobre o imóvel.

O nome do novo bairro foi dado pelos próprios moradores, que após 15 anos de espera, receberão a documentação e propriedade definitiva de suas casas.