Secretaria de Saúde abre cadastramento público para credenciamento de oficineiros e instrutores
17/08/2021
A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Saúde, publicou nesta terça-feira, 17 de agosto, o chamamento público nº 1/2021 para o credenciamento de oficineiros e instrutores interessados em efetuar atividades terapêuticas aos usuários dos equipamentos de Saúde Mental CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. O prazo final para a entrega da documentação necessária é o dia 19 de agosto, próxima quinta-feira.
Serão credenciados profissionais para oficinas de artesanato, com oferecimento de 2 vagas e carga horária de 30 horas semanais; e para oficinas de teatro, com oferecimento de 2 vagas e carga horária de 36 horas semanais. O credenciamento terá validade de 12 meses, prorrogáveis.
Para participar do credenciamento, os interessados deverão apresentar no CAPS (Rua Major João Prudente, 315 – Vila são João), dentro de envelope lacrado e identificado como “Documentação de Habilitação – Credenciamento de Oficineiros”, a seguinte documentação:
Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no “site” da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de Caçapava no tocante aos tributos mobiliários; declaração de que não é funcionário público municipal e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município; declaração de disponibilidade para trabalhar nos dias e horários informados pelas unidades contratantes; comprovante de conta bancária; cópia de RG; comprovação de experiência e formação, documentalmente, por meio de diplomas, certificados e/ou atestados e/ou declarações de instituições idôneas, em papel timbrado, assinado pelo responsável legal, devidamente identificado e relativo a(s) oficinas desejadas(s); currículo do candidato e ficha de inscrição (disponível no edital).
Os credenciados serão contratados na ordem estabelecida por sorteio com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Os detalhes do processo, remuneração, informações sobre as oficinas podem ser conferidas na íntegra, por meio do edital no site do Município, disponível NESTE LINK.