Procon alerta sobre aumento dos preços de combustíveis

05/01/2023

Com relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada, o Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.

O órgão de defesa ressalta que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.

O Procon-SP realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

Para denunciar os altos preços dos combustíveis, o Procon de Caçapava disponibiliza o telefone: (12) 3653-2870.