Caçapava adere ao Programa Busca Ativa da Unicef
13/05/2022
A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Educação, está em fase de implantação do programa Plataforma Busca Ativa Escolar, uma iniciativa da UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O objetivo do programa é buscar crianças que estejam fora da escola ou em risco de abandono e oferecer soluções para o seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua rematrícula e sua permanência.
O programa envolve as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, de forma a criar a base para a política municipal, aproveitando programas já existentes no município, como a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Programa Alô Família.
Para atuar no programa, o Município nomeou representantes das três secretarias que ficarão responsáveis pelo cadastramento dos agentes comunitários responsáveis por fazer os primeiros alertas de crianças e adolescentes fora da escola. O Município também vai realizar reuniões periódicas, com os vários segmentos envolvidos para traçar a linha de ação e avaliar os resultados alcançados.
A segunda reunião aconteceu nessa quinta-feira (12), para ouvir a Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação sobre as experiências já existentes em Caçapava. O objetivo das reuniões oitivas é sistematizar a ação estratégica, utilizando os recursos humanos já existentes nas interfaces da educação, saúde e assistência social.
A primeira reunião foi no dia 20 de abril, com as secretarias de Saúde e Cidadania. A adesão oficial à Plataforma Busca Ativa aconteceu em dezembro do último ano, com assinatura da Prefeita e da Secretária de Educação.
Importância da Adesão
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD – estima-se que, no Brasil, exista cerca de um milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estejam fora da escola, o que corresponde a 2,7% de crianças e adolescentes dessa faixa etária.
A busca ativa de estudantes e a redução da evasão escolar estão previstas em leis como LDB, PNE, Constituição Federal e ECA.
A UNICEF e a UNDIME, em parceria com outros órgãos, criaram a Plataforma Busca Ativa Escolar, de acesso gratuito, a fim de apoiar os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Embora, Caçapava não tenha ainda um levantamento oficial sobre evasão escolar a adesão ao Busca Ativa vem somar esforços para evitar a ocorrência do problema e garantir o direito de todas as crianças de frequentarem a escola com dignidade e cidadania.