PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 43/2021
AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS E EJA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 43/2021
EDITAL Nº 103/2021
Por solicitação da Secretaria de Educação, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, na Prefeitura deste Município, a licitação pública na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021, para AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E EJA , conforme descrito no anexo I, pelo tipo de menor preço por Lote, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4630, de 24 de março de 2021, e legislações expressas no item 5 deste Edital, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/12/2021 – Horas 09:00:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/12/2021 – Horas 09:01:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/12/2021 – Horas 09:01:59
