PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CIDADANIA)

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022

Por solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Caçapava, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e descritas nos anexos, pelo tipo de MENOR PREÇO UNITÁRIO, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4726, de 08 de outubro de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.

Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

Para o presente certame o único órgão participante é a Prefeitura Municipal de Caçapava.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/01/2023 às 09:00:00 horas

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18/01/2023 às 09:00:01 horas

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/01/2023 às 09:01:00 horas

Edital PE 97-2022 - RP Generos Alimentícios - Cidadania - com Anexo I

Os Itens 16, 31, 49, 55 e 60 foram anulados na plataforma do BBMNET por falta de orçamento prévio. Solicitamos aos licitantes ofertarem valor 0,00 (zero) em suas propostas escritas.