PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS ORGANIZADORES DE FILA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
Por solicitação da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de Caçapava, faço público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, nesta Municipalidade, a licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, pelo tipo de MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS ORGANIZADORES DE FILA, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atendimento das necessidades do Município de Caçapava, regida pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.630, de 24 de março de 2021, e legislações, em especial pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações.
Em quaisquer das menções às Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Caçapava, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações sem vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Secretaria de Administração, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a plataforma “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 02/06/2023 às 08:59:59
INÍCIO DA SESSÃO: 02/06/2023 às 09:00:00